O Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), nos Decretos nº 5.773/2006, nas Portarias Normativas nº 40/2007-MEC, nº 391/2002-MEC, nº 18/2012-MEC, nas Resoluções CNE/CBE nº 1/2002, e em consonância com o Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010, o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 001, de 03 de dezembro de 2018, celebrado com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e publicado no Diário Oficial da União, de 05/12/2018, e o Manual de Operações do PRONERA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 19, de 15/01/2016, publicado no DOU em 18/01/2016, torna público o presente edital para abertura de inscrições, com o objetivo de selecionar candidatos a ingressarem na Turma de Agronomia para Beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), ofertada por esta Instituição de Ensino Superior.
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